Sexta, 19/03 - O que é a nova LGPD e quais são os impactos na área da saúde?
Sábado, 20/03 - Proteção de dados na saúde: compliance e LGPD na prática
Objetivo Geral:
Curso informacional introdutório aos impactos da LGPD na área da saúde, pontuando principais questões polêmicas, e ilustrando a base teórica a partir de casos práticos.
Objetivos específicos:
- Apresentar a LGPD e seus impactos na área da saúde
- Conscientizar os participantes sobre a importância da adequação e consequências em caso de descumprimento
- Introduzir os princípios e conceitos da lei
- Relacionar a lei ao contexto da saúde, identificando as questões problemáticas e possíveis soluções
Principais temas:
- O que é a LGPD e qual é seu impacto sobre a saúde?
- Vazamentos de dados e motivações para criação da LGPD: objetivos e penalidades da lei
- Conceitos relevantes: dados pessoais, dados sensíveis, princípios da LGPD, agentes do tratamento de dados de saúde e direitos dos titulares
- Apresentação das diferentes bases legais para o tratamento de dados de saúde
- Base teórica de temas específicos: outras normas e regulamentos
- Apresentação das ferramentas de segurança da informação existentes e acessíveis aos profissionais da saúde, para avaliação ou mitigação de riscos
- Temas específicos: apresentar como ocorre a adequação na prática, apresentando problemas e possíveis soluções
- Requisitos para tratamento dos dados de saúde: consentimento e outras bases legais
- TCLE e LGPD: o termo de consentimento para tratamento de dados de saúde
- Compartilhamento de dados de saúde e uso econômico das informações
Diferenciais:
Interdisciplinaridade, e conteúdo teórico complementado por aplicação prática.
Público-alvo:
O programa destina-se a profissionais que atuam em atividades de gestão direta ou indireta em serviços e organizações de saúde. São eles profissionais da área de saúde (médico, psicólogos, fisioterapeutas, dentistas, etc.), gestores e administradores com graduação completa, clínicas, onsultórios e estabelecimentos de saúde de pequenos e médio porte.